CCM - Conselho de Contribuintes Municipal

 

Composição do Conselho:

São representantes dos Contribuintes:

I – Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Itajubá – ACIEI
a) Titular: Maria Lúcia Carneiro Gouveia *(2)
b) Suplente: Leila Lúcia Alves Fonseca

II – Conselho Regional de Contabilidade – MG
a) Titular: Mario Mendes
b) Suplente: Priscila Mendes Giaj Levra

III – Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL
a) Titular: José Rezek Mohallem
b) Suplente: Guilherme Garnett

São representantes da Fazenda Pública Municipal:

I – Titular:
a) Jeferson Antonio Ramos dos Reis *(1)
b) Maycon Fabrício Arcanjo
c) Stefan Andrade Santos

II – Suplente:
a) Rosana Mendes da Silva Ribeiro
b) Caetano Guimarães Gomes
c) Sônia Ferreira da Silva

(*) 1 - Presidente do Conselho / 2 - Vice-presidente, nos termos do artigo 7º do Decreto 6.557.

Dia, horário e local das reuniões:

As reuniões ordinárias do Conselho de Contribuintes Municipal – CCM, para o exercício de 2017, acontecerão na Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Itajubá-ACIEI, localizada à Av.Cel.Carneiro Júnior, nº. 192/andar 1 – Centro, neste município, nas seguintes datas, conforme segue abaixo, sempre às 15 horas:

Agosto 16/08/2017
Outubro 18/10/2017
Dezembro 13/12/2017

Será realizada reunião extraordinária no dia 05 de julho de 2017, às 15:00 horas na Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Itajubá-ACIEI, localizada à Av.Cel.Carneiro Júnior, nº. 192/andar 1 – Centro, neste município, e terá como pauta o julgamento do recurso apresentado pelo ITAU-UNIBANCO S/A, Auto de Infração 13 e 14/2017.


RESOLUÇÕES
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Resolução nº 006/2017
Resolução nº 005/2017
Resolução nº 004/2017
Resolução nº 003/2017
Resolução nº 002/2017
Resolução nº 001/2017

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DOCUMENTOS DO CONSELHO
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Lei Complementar Nº 16/2003
Lei Complementar Nº 17/2004
Lei Complementar Nº 24/2005
Lei Complementar Nº 25/2005
Lei Complementar Nº 32/2006
Lei Complementar Nº 32/2006 - Altera
Lei Complementar Nº 35/2007 - Altera
Decreto Nº 4.149 de 13 de janeiro de 2010
Decreto Nº 6.557 de 01 de junho de 2017

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