CMSI - Conselho Municipal de Saúde de Itajubá

 

Descrição de Competência do Conselho:

O Conselho Municipal de Saúde de Itajubá – CMSI, criado por Lei Municipal, é um órgão colegiado que atua, em caráter permanente e deliberativo, na formulação de estratégias e no controle da execução da política municipal de saúde, inclusive no que tange aos aspectos econômicos e financeiros.

Composição do Conselho:

O Conselho Municipal de Saúde de Itajubá está constituído por 16 (dezesseis) conselheiros titulares e igual número de suplentes com formação paritária, sendo usuários (50%), trabalhadores de saúde (25%), representantes do governo e prestadores de serviços (25%);

a) Por usuário entenda a participação de sindicatos, as organizações comunitárias, as organizações religiosas e não religiosas os movimentos e as entidades das minorias, entidades de portadores de doenças e necessidades especiais, movimentos populares de saúde, movimentos e entidades de defesa dos consumidores, em suma, toda a sociedade organizada;

b) Os trabalhadores de saúde integram as redes públicas e privada conveniada, complementar como enfermeiros, auxiliares de saúde, médicos, não médicos, paramédicos, etc.;

c) O governo é representado pelas indicações da Secretaria Municipal de Saúde; e

d) Os prestadores de serviços podem ser privados – contratados e conveniados pelos Governos municipal, estadual e federal – e podem ser públicos, como hospitais universitários e de ensino público, autarquias, fundações e empresas hospitalares públicas, santa casa e outras, que são conveniadas pelos governos.

Mesa Diretora:

Presidente: José Tadeu Chagas de Miranda (Usuários)
Vice-Presidente: Nilo César do Vale Baracho (Governo)

Secretário: Adão Candido Ferreira (Usuários)
Tesoureiro: Ricardo Chiaradia Cardoso (Prestador de Serviços)

Conselheiros e Entidades Representadas:

I - Governo: Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Nilo César do Vale Baracho
Suplente: Luana Rennó Siqueira

Titular: Maria Goretti Ferreira Parada Oliveira
Suplente: Paula Gonçalves Ribeiro

II - Prestadores de Serviços de Saúde:

a) Hospital Escola de Itajubá
Titular: Camilo de Assis Silva
Suplente: Leandro dos Santos Lima

b) Santa Casa de Misericórdia de Itajubá
Titular: Renata Rennê Ribeiro Finamor Alvarenga

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto do Sapucaí - CISMAS
Suplente: Paulo Germiniani Ribeiro


III - Trabalhadores em Saúde:

a) Associação Brasileira de Odontologia
Titular: Norival Freitas Alkimim
Suplente: Carla Leite Dallas Rosa Mcfadden

b) Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Itajubá e Região - SEESIR
Titular: Maria Benedita de Andrade

Suplente: Milene Rossi da Silva

c) Sindicato Único dos Trabalhadores de Educação de Minas Gerais Regional Itajubá - SINDUTE
Titular: Márcia Antônia Chiaradia Braga
Suplente: Márcia Abranches

d) Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - CREFITO
Títular: Ricardo Chiaradia Cardoso

e) Centro Universitário de Itajubá - FEPI
Suplente: Profª Laiz Furlan Balioni


IV - Representantes dos Usuários:

a) Associação de Assistência Social Eraides Rabelo - Ação São Benedito
Titular: Francisca Isabel Paiva Leite
Suplente: Maria Rosalice de Oliveira

b) Associação de Catadores Autonomos de Reciclagem Itajubense - ACARI
Títular: Demir Bernardo
Suplente: Paulo César de Castilho

c) Associação de Voluntários Viva a Vida de Itajubá - VIVA VIDA
Títular: Ester Vieira da Silva
Suplente: Iracema Pereira de Carvalho

d) Associação Mão Amiga de Capelania Evangélica Hospitalar de Itajubá - AMACEH
Titular: Expedito Gomes
Suplente: Elza Lopes Rocha

e) Central de Associações de Moradores de Bairros Urbanos e Rurais de Itajubá - CAMURI
Santo Antônio / Rebourgeon
Titular: José Tadeu Chagas de Miranda
Suplente: Toni Ribeiro da Silva

f) Centro de Apoio e Integração do Deficiente de Itajubá - CAIDI
Titular: Adão Candido Ferreira
Suplente: Júlio Cesar Candido

g) Grupo SOS Aids de Itajubá - SOS AIDS
Titular: Júlio César da Silva
Suplente: João Francisco Tavares

h) Ordem dos Advogados Brasil - OAB
Titular: Alexandre Masseli
Suplente: Fernanda Nicola Jorge Ribeiro Machado


Dia, horário e local das reuniões:

As reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Itajubá - CMSI acontecem todas as últimas segundas-feiras de cada mês, no horário das 08h30m às 11h, na SEDE DO CONTROLE SOCIAL DE SAÚDE PÚBLICA, localizada na Avenida João Antônio Pereira, 199, Varginha - Itajubá / MG.

Telefone: (35) 3621-2782

Email: cms@itajuba.mg.gov.br ou conselhomunicipalsaudeitajuba@gmail.com


RESOLUÇÕES 2018
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Resolução nº 012/2018
Resolução nº 011/2018
Resolução nº 010/2018
Resolução nº 009/2018
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Resolução nº 001/2018


RESOLUÇÕES 2017
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Resolução nº 010/2017
Resolução nº 009/2017
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Resolução nº 005/2017
Resolução nº 004/2017
Resolução nº 003/2017
Resolução nº 002/2017
Resolução nº 001/2017


RESOLUÇÕES 2016
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Resolução nº 011/2016
Resolução nº 010/2016
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RESOLUÇÕES 2015
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Resolução nº 014/2015
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Resolução nº 012/2015
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Resolução nº 010/2015
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Resolução nº 008/2015
Resolução nº 007/2015
Resolução nº 006/2015
Resolução nº 005/2015
Resolução nº 004/2015
Resolução nº 003/2015
Resolução nº 002/2015
Resolução nº 001/2015

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DOCUMENTOS DO CONSELHO
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Regimento da Eleição de entidades para membros do Conselho Municipal de Saúde de Itajubá/MG - mandato 2018-2020
Regimento da Eleição de entidades para membros do Conselho Municipal de Saúde de Itajubá/MG - mandato 2016-2018
Edital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itajubá
Relatório Final da VI Conferência Municipal de Saúde de Itajubá
Regimento Interno CMS - 2015
Decreto Nº 5607/2015 - Convoca a VI Conferência Muncipal de Saúde de Itajubá e dá outras providências.
Decreto Nº 5179/2014 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

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ATAS DE REUNIÕES
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Ata da Primeira Reunião Ordinária CMSI
Ata de Reunião Extraordinária: 14-05-15

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