O Procon, órgão vinculado à Prefeitura de Itajubá, participou da ação de fiscalização e combate a fraudes nos postos de gasolina da cidade ocorrida na última quinta-feira, 8 de julho. Através da “Operação Petróleo Real”, o Procon fiscalizou 18 postos e autuou 2 deles, enquanto o Corpo de Bombeiros não encontrou nenhuma irregularidade nos 18 postos. Já o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de MG (IPEM/MG) vistoriou 6 postos e 17 bombas de abastecimento, sem nenhuma autuação.

A operação aconteceu simultaneamente em todo o país. Em Itajubá, além do Procon, IPEM e Bombeiros, ela teve o envolvimento da Polícia Civil e Guarda Civil Municipal.

A ação teve como objetivo verificar a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais nos postos de gasolina. Ela segue também o decreto nº 10.634 de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional.

Esta é uma operação inédita coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).