Nota Oficial sobre redução de despesas com pessoal

Publicado por SECOM em: 13/10/2016


A Prefeitura Municipal de Itajubá, por meio da Secretaria Municipal de Administração, vem através de nota oficial, esclarecer sobre as recentes demissões ocorridas no último dia 07/10/2016. O município de Itajubá, assim como as demais cidades do Brasil, tem enfrentado a maior crise financeira já registrada nos últimos tempos. A diminuição da atividade econômica do país, atinge diretamente as receitas do município, tanto a própria com o desaquecimento do setor de serviço, que tem reflexão direta no resultado do ISS/QN, bem como, nos repasses de Verbas Federais através da partilha do FPM e Estadual referente a cota de participação do ICMS/VAF. A soma desses fatores, elevaram a preocupação da equipe técnica do município que acompanham mensalmente o desenvolvimento das receitas.

A Administração pública, a partir dos indicadores identificados pelas equipes técnicas das Secretarias de Planejamento e Finanças, culminaram com a publicação do Decreto nº6249/2016 de 06 de outubro de 2016, que entre outras providências com o objetivo de equilíbrio fiscal, determina em seu artigo 6º que a Secretaria de Administração realiza levantamentos, estudos e conseqüentemente, impacto financeiro, visando a redução de gastos de pessoal, com a exoneração de servidores de cargos de livre nomeação; para que o município continue no caminho do equilíbrio nas contas públicas; a SEMAD propôs ao gabinete do chefe ao executivo, redução de pessoal no período referente ao quarto trimestre do ano vigente e publicou já no dia 07 de outubro, as portarias de exoneração de 40 (quarenta) colaboradores que ocupavam cargos de livre nomeação, dentre eles, Secretários Municipais, Diretores, Assessores, Secretário Executivo, Consultores e Assessor Jurídico. Vale ressaltar que nenhum desses colaboradores foram exonerados por razões diferentes da necessidade do equilíbrio das contas do município.

Aproveitamos a nota para evidenciar, que todos sem exceção colaboraram para sucesso desta administração e participaram ativamente das transformações recentemente ocorridas em nossa cidade, a quem devemos nossa profunda gratidão. Esta medida é temporária, tomada como base na responsabilidade fiscal do governo.

Estaremos seguindo em frente no caminho certo.

Itajubá sempre em primeiro plano.