Formulário para solicitação de alteração da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME está disponível no site da Prefeitura de Itajubá

Publicado por SECOM em: 17/10/2018


A Prefeitura de Itajubá e a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), por meio da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) torna público o Formulário para Solicitação de Alteração da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME

A presente iniciativa de atualização periódica da REMUME foi efetivada pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Portaria nº 388/17 de 14 de Junho de 2017, atualizada pela Portaria 668/18 para a criação da CFT que define os membros efetivos e suplentes apresentados nominalmente ao final deste artigo.

A CFT é formada por uma equipe multiprofissional composta por farmacêuticos, médicos, enfermeiros, dentistas, advogados, diretores e representantes da Secretaria Municipal de Saúde e também poderá compor, a convite da Comissão, representantes de diversas especialidades e áreas na qualidade de membros consultivos e representantes do Conselho Municipal de Saúde.

A Comissão tem como parte de suas atribuições a importante função de elaboração e atualização anual da REMUME. Ciente das dificuldades apresentados pela complexidade das necessidades de saúde da população, da velocidade de incorporação tecnológica de novos medicamentos e dos diferentes modelos de organização e financiamento do sistema de saúde, evidencia-se os desafios para os gestores do SUS em garantir o acesso aos medicamentos essenciais no Sistema Único de Saúde.

A superação desses desafios foi alcançada pela observação do importante papel desempenhado pelos gestores Federal, na qual apresenta os estudos efetuados por uma Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), composta por representantes do Ministério da Saúde, ANVISA, Agência Nacional de Saúde, Conselho Federal de Medicina entre outros, para disponibilizar uma Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), considerada um imprescindível instrumento de ação do SUS, na medida em que contempla um elenco de produtos necessários ao tratamento e controle da maioria das patologias prevalentes no País.

Sendo assim, com referência à RENAME e demais estudos internos da CFT, culminou-se a versão atual da REMUME (2018) que, auxiliada por um novo modelo de licitação, superou as dificuldades de acesso aos medicamentos essenciais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, evidenciado pela disponibilização atual e contínua de aproximadamente 90% dos medicamentos elencados na REMUME, cuja responsabilidade pela aquisição e fornecimento está a cargo do ente municipal.

Em seguimento a este importante trabalho desempenhado pela CFT na seleção de medicamentos essenciais e diante da necessidade de atualização periódica da REMUME, disponibilizamos o Formulário para Solicitação de Alteração na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME destinado aos profissionais de saúde. Este Formulário poderá ser enviado até o dia 31 de Outubro para a Farmácia Central para que possa contemplar a análise e parecer técnico da CFT para a próxima versão da REMUME (2019). Os formulários recebidos após esta data serão analisados no ano posterior.

Diante deste contexto, a participação dos profissionais de saúde nas propostas de alteração da REMUME é de considerável importância para garantir os estudos de revisão bibliográfica destinado a análise de incorporação de medicamentos pela CFT e ao acesso à medicamentos essenciais no âmbito municipal.

Em agradecimento ao importante trabalho desempenhado pelos membros da CFT no exercício 2017/2018 e aos trabalhos já iniciados e desafios vindouros para o exercício 2018/2019 apresento-vos a seguir:

Membros da CFT Portaria 388/17: Gabriella Guimarães e Silva (Farmacêutica Coordenadora CFT), Anna Letícia Guia Pereira (Médica), Douglas Coutinho de Freitas (Advogado – Assessor Jurídico), Ana Elisa Chiaradia Pelegrino (Enfermeira), Karina da Costa Sassi Bortoloti (Farmacêutica), Laiza Maria Borges do Bonfim (Dentista), Luana Rennó Siqueira (Agente Administrativo- setor Jurídico), Lúcio Fiorovante Costa Guerzoni (Médico), Priscila Glazielle de Oliveira ( Enfermeira), Tácita Pires de Figueiredo (Farmacêutica Secretária da CFT), Thiago Jonathas Drumond Franco ( Diretor Saúde) e suplentes Elis Ferreira Souza (Farmacêutica), Eneida Maria Cassino Rennó (Dentista).

Membros da CFT Portaria 668/2018: Gabriella Guimarães e Silva (Farmacêutica Coordenadora CFT), Ana Elisa Chiaradia Pelegrino (Enfermeira), Anna Letícia Guia Pereira (Médica), César Augusto de Almeida Vallin (Diretor do Departamento Administrativo), Isabella Carneiro Figueiredo (Assessora Especial – Setor Jurídico), Karina da Costa Sassi Bortoloti (Coord. Farmácia), Laiza Maria Borges do Bonfim (Coord. Odontologia), Luana Rennó Siqueira (Agente Administrativo – Setor Jurídico), Luciene Alessandra Silva (Diretora do Departamento de Saúde Pública), Lucio Fioravante Costa Guerzoni (Médico), Paula Renata Ramos (Coord. Geral da Atenção Primária), Priscila Grazielle de Oliveira ( Enfermeira) e Tácita Pires de Figueiredo (Farmacêutica) e suplentes Cintia Rodrigues de Oliveira Carmo Falcão (Coord. Atenção Primária), Elis Ferreira Souza (Farmacêutica), Eneida Maria Cassino Rennó (Dentista).

Apresentamos aqui, o nosso compromisso com a saúde da população Itajubense frente a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e da Comissão de Farmácia e Terapêutica em garantir o acesso aos medicamentos essenciais uma vez elencados na Relação Municipal de Medicamentos - REMUME, de forma universal, com equidade e integralidade em cumprimento à Constituição Federal Brasileira.

O formulário está disponível no link: FORMULÁRIO REMUME









Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde