Prefeitura Municipal de Itajubá reúne taxistas para tratar de temas referentes à organização do setor

Publicado por SECOM em: 04/02/2015


Cerca de 50 taxistas participaram de uma reunião organizada pela Prefeitura Municipal de Itajubá para tratar de assuntos como a regulamentação do uso de taxímetros no município, da transferência de pontos de táxis e da atuação do motorista auxiliar.

A reunião, organizada pela Secretaria Municipal de Defesa Social (SEMDS), foi realizada na Escola Municipal Theodomiro Santiago, no dia 4 de fevereiro. O procurador jurídico do município, Renan Longuinho, o promotor de justiça, Dr. André Cardoso Cavalcanti, o coordenador do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (IPEM-MG), Luis Marcelo Scalioni, e o coordenador do Procon, Vínícius Fonseca Marques, orientaram os taxistas do município sobre os critérios a serem seguidos para que o serviço seja organizado.

Os taxistas puderam esclarecer dúvidas e entender melhor a necessidade do utilização do taxímetro, por exemplo, regularizada na cidade pela Prefeitura. A Lei Federal nº 12.469, de agosto de 2011, obriga aos municípios com mais de 50 mil habitantes a utilizarem o aparelho. A tarifa é definida pelo Poder Público mediante decreto municipal.

Prefeitura e PROCON (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) realizaram um estudo de custos de operação dos táxis, no qual os taxistas colaboraram apontando os gastos mensais com o veículo, como gasolina, pneus, manutenção e impostos. Com esses dados, realizou-se teste, no qual um representante do Departamento de Trânsito (Detranit) e um profissional da categoria andaram por importantes vias da cidade com um veículo de modelo predominante na frota de táxis. Além disso, foram realizadas reuniões com os trabalhadores, para que se chegasse a um valor médio por quilometragem.

O taxista terá que ir a uma oficina especializada para a instalação do taxímetro. O IPEM, órgão credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), irá validar o aparelho.

Dúvidas foram esclarecidas pelos orientadores

Taxistas reunidos para debater sobre temas pertinentes ao setor

Uso do taxímetro foi um dos assuntos tratados