Momento do Servidor: Larissa Squizzato e Luiz Vagner da Silva destacam a atuação dos departamentos de Fiscalização e de Análise Ambiental

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Momento do Servidor: Larissa Squizzato e Luiz Vagner da Silva destacam a atuação dos departamentos de Fiscalização e de Análise Ambiental

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A busca por excelência nos processos de trabalho, a qualidade no atendimento ao cidadão e a valorização do servidor público municipal estão entre as premissas da atual Administração da Prefeitura de Itajubá. Para valorizar ainda mais o trabalho desses profissionais, a Prefeitura lançou o Momento do Servidor, que hoje apresenta Larissa Gonçalves Ferreira Squizzato e Luiz Vagner da Silva para falar sobre o Departamento de Fiscalização e o Departamento de Análise Ambiental, setores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Itajubá.

O Departamento de Fiscalização realiza, em média, 40 ações por mês no município de Itajubá, referentes a serviços como: corte e poda de árvores, fiscalização noturna, autorização ambiental, multas e renovação de alvará para propagandas volantes. As demandas chegam ao Departamento via Fala Cidadão, serviço oferecido pela Prefeitura, pelo Minas Fácil, e outros. É coordenado pelo diretor de Fiscalização, Luiz Vagner da Silva, que trabalha na Prefeitura de Itajubá há 3 anos. O Departamento tem como dever fiscalizar as condutas daqueles que se apresentam como potenciais ou efetivos poluidores e utilizadores dos recursos naturais, de forma a garantir a preservação do meio ambiente para a coletividade. A Prefeitura atua em questões referentes à Poluição Sonora (qualquer ruído que possa prejudicar a saúde física e mental da população), Poluição Visual (informações visuais estão em excesso ou algum fator que causam estresse estético no ambiente afetando a qualidade de vida da população), corte e poda de árvore para proporcionar a compatibilização das árvores com os equipamentos urbanos, como fiação, imóveis, pedestres, automóveis etc.. Também verifica a Poluição Hídrica (degradação da qualidade da água), Poluição do Solo, Descartes de Resíduos Sólidos e Condicionantes de Licença Ambiental (cláusulas estabelecidas por órgão regulador sobre condições, restrições e medidas de controle ambiental). Uma das ações do Departamento, segundo Vagner, foi diminuir a quantidade excessiva de cartazes em vias públicas, por serem locais proibidos.

Já o Departamento de Análise Ambiental, é coordenado pela diretora Larissa Gonçalves Ferreira Squizzato. Ela trabalha na Prefeitura de Itajubá há 4 anos e, neste cargo, atua há 1 ano e meio. O Departamento tem uma extensa demanda de atendimentos voltados a Licenciamento Ambiental: desde 2017 são atendidos cerca de 60 licenciamentos por ano. Além disso, atua na área Intervenção Ambiental – em média são 20 atendimentos por ano.Outro serviço é o de Autorização Ambiental, com abertura ou renovação de alvará de funcionamento. “São, em média, 70 processos atendidos”, diz Larissa, informando que o departamento também trabalha com Educação Ambiental, e somente em 2019, cerca de 250 crianças foram atendidas nas escolas municipais, e 400 crianças durante a Semana de Meio Ambiente, totalizando 700 pessoas envolvidas.

Em relação às leis de fiscalização, Larissa e Vagner citam as mais importantes do município: Lei Municipal de nº 1795 de 1991, que se refere a Poluição Visual; a Lei Municipal nº 10.100 de 1990, que trata de um acordo estadual em relação à poluição sonora, e a Lei Municipal de nº 2.473 de 2003, que fala sobre a política de preservação ambiental do município. As fiscalizações são realizadas por meio de denúncias que chegam pelo número do Fala Cidadão, ou na própria Secretaria de Meio Ambiente, localizada no Centro Administrativo Tancredo Neves, no bairro Estiva. Após a denúncia, é feito relatório perante a vistoria. Atualmente, o Departamento de Fiscalização também é responsável pelo Horto Florestal Anhumas, localizado no bairro São Judas Tadeu.

A população itajubense pode participar do desenvolvimento dos projetos da Secretaria de Municipal de  Meio Ambiente por meio do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (CODEMA). A reunião do conselho acontece toda quarta-feira, às 8 horas, na Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Itajubá (ACIEI).

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