Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual
 

Edital de Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2019 Lei Orçamentária Anual - 2019

A Prefeitura Municipal de Itajubá, Estado de Minas Gerais, nos termos do artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000, convida os moradores eleitores deste município para participarem das audiências públicas, objetivando a elaboração do PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2019 E PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2019.

 

PROGRAMAÇÃO

24 de abril de 2018 – Terça-Feira

19:00 – Credenciamento. 19:30 – Inicio da Audiência Pública com os Conselhos Paritários. 22:00 – Encerramento.

 

25 de abril de 2018 – Quarta-Feira

19:00 – Credenciamento 19:30 – Inicio da Audiência Pública Geral 22:00 – Encerramento

Local: Centro Municipal de Convivência. Avenida Coronel Joaquim Francisco, Nº 232, bairro Varginha, Itajubá/MG.

 

Itajubá, 20 de março de 2018

 

Rodrigo Imar Martinez Riera

Prefeito Municipal de Itajubá

 
DOCUMENTOS
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Edital de Convite LDO E LOA 2018
 
Licitação e Contratação de Parceria Público Privada
 

Licitação e Contratação de Parceria Público Privada

A Prefeitura Municipal de Itajubá, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal nº. 13.529/2017, convida os moradores eleitores deste município para participarem de audiência pública, objetivando prestar possíveis esclarecimentos sobre a LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA de concessão administrativa para modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de rede de iluminação pública do município de Itajubá/MG. A Consulta Pública estará disponível no site www.itajuba.mg.gov.br e no departamento de Licitação, na Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Itajubá.

PROGRAMAÇÃO

01 de fevereiro de 2018 – Quinta-Feira

19:00 – Credenciamento

19:30 – Início da Audiência Pública 22:00 – Encerramento

Local: Centro Municipal de Convivência Avenida Coronel Joaquim Francisco, nº 232, bairro Varginha, Itajubá/MG.

 

Itajubá, 17 de janeiro de 2018

Rodrigo Imar Martinez Riera

Prefeito Municipal de Itajubá

 
DOCUMENTOS
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Estudos Itajubá - Edital e Anexos
Apêndice - A Contrato Fornecimento de Energia para Iluminação Pública
Apêndice B - Termo de Acordo Operativo do Sistema de Iluminação Pública
Apêndice C - Termo de Convênio para Arrecadação da COSIP
Respostas aos Questionamentos da Consulta Pública