Edital de Convite para Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2019 Lei Orçamentária Anual - 2019
A Prefeitura Municipal de Itajubá, Estado de Minas Gerais, nos termos do artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000, convida os moradores eleitores deste município para participarem das audiências públicas, objetivando a elaboração do PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2019 E PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2019.
PROGRAMAÇÃO
24 de abril de 2018 – Terça-Feira
19:00 – Credenciamento. 19:30 – Inicio da Audiência Pública com os Conselhos Paritários. 22:00 – Encerramento.
25 de abril de 2018 – Quarta-Feira
19:00 – Credenciamento 19:30 – Inicio da Audiência Pública Geral 22:00 – Encerramento
Local: Centro Municipal de Convivência. Avenida Coronel Joaquim Francisco, Nº 232, bairro Varginha, Itajubá/MG.
Itajubá, 20 de março de 2018
Rodrigo Imar Martinez Riera
Prefeito Municipal de Itajubá
|
DOCUMENTOS |
BAIXAR |
|
Edital de Convite LDO E LOA 2018 |
 |
Licitação e Contratação de Parceria Público Privada
A Prefeitura Municipal de Itajubá, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal nº. 13.529/2017, convida os moradores eleitores deste município para participarem de audiência pública, objetivando prestar possíveis esclarecimentos sobre a LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA de concessão administrativa para modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de rede de iluminação pública do município de Itajubá/MG. A Consulta Pública estará disponível no site www.itajuba.mg.gov.br e no departamento de Licitação, na Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Itajubá.
PROGRAMAÇÃO
01 de fevereiro de 2018 – Quinta-Feira
19:00 – Credenciamento
19:30 – Início da Audiência Pública 22:00 – Encerramento
Local: Centro Municipal de Convivência Avenida Coronel Joaquim Francisco, nº 232, bairro Varginha, Itajubá/MG.
Itajubá, 17 de janeiro de 2018
Rodrigo Imar Martinez Riera
Prefeito Municipal de Itajubá
|
DOCUMENTOS |
BAIXAR |
|
Estudos Itajubá - Edital e Anexos |
|
|
Apêndice - A Contrato Fornecimento de Energia
para Iluminação Pública |
|
|
Apêndice B - Termo de Acordo Operativo do
Sistema de Iluminação Pública |
|
|
Apêndice C - Termo de Convênio para
Arrecadação da COSIP |
|
|
Respostas aos Questionamentos da Consulta Pública |
|