e-SIC
Prezado Cidadão O e-SIC é um canal exclusivo para o registro de pedidos de documentos, dados e informações públicas, com base na Lei de Acesso à Informação Pública, Lei Federal nº 12.527/2011. A norma está sendo regulamentada em âmbito local e já está na Câmara Municipal de Itajubá para aprovação.
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SIC Físico (Atendimento Presencial)
O Serviço de Informação ao Cidadão físico é localizado na Av. Dr. Jerson Dias, 500 – Estiva – CEP: 37500-279, na Central do Fala Cidadão, no período das 12h às 17h30, nos dias úteis, telefone 0800 035 1788.
Fala Cidadão
Caso a solicitação diga respeito a serviços, reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, o canal indicado para o registro é o FALA CIDADÃO da Prefeitura Municipal de Itajubá, localizado na Av. Dr. Jerson Dias, 500 – Estiva – CEP: 37500-279, ou pelo telefone: 0800 035 1788 cujo horário de funcionamento é das 12h às 17h30.
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Protocolo
Se o pedido for relacionado à tramitação, ao protocolo ou à solicitação de expedição de documentos não enquadrados como pedido de informações públicas, o requerente deve se dirigir ao PROTOCOLO do CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, na Av. Dr. Jerson Dias, 500 – Estiva – CEP: 37500-279, no período das 12h às 18h, nos dias úteis, telefone 3692-1161, e que é responsável pela distribuição de ofícios e requerimentos.
* SISTEMA e-SIC EM FASE DE TESTE