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MPF - Avaliando a
Transparência Municipal

1. O ente possui informações sobre Transparência na internet?

2. O Site contém ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação?



RECEITA


3. Há informações sobre a receita nos últimos 6 meses, incluindo natureza, valor de previsão e valor arrecadado?



DESPESA


4. As despesas apresentam dados dos últimos 6 meses contendo:


4a. Valor do empenho

4b. Valor da liquidação

4c. Valor do Pagamento

4d. Favorecido



LICITAÇÕES E CONTRATOS


5. O site apresenta dados nos últimos 6 meses contendo:


5a. Íntegra dos editais de licitação Assista o vídeo explicativo

5b. Resultado dos editais de licitação (vencedor é suficiente) Assista o vídeo explicativo

5c. Contratos na íntegra Assista o vídeo explicativo



6. O ente divulga as seguintes informações concernentes a procedimentos licitatórios com dados dos últimos 6 meses?


6a. Modalidade

6b. Data

6c. Valor

6d. Número/ano do edital

6e. Objeto



RELATÓRIOS


7. O site apresenta:


7a. As prestações de contas (relatório de gestão) do ano anterior

7b. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) dos últimos 6 meses

7c. Relatório de Gestão Fiscal (RGF) dos últimos 6 meses

7d. Relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes



8. O Site possibilita a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV), de modo a facilitar a análise das informações?




TRANSPARÊNCIA PASSIVA:
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC



9. Possibilidade de entrega de um pedido de acesso de forma presencial


9a. Existe indicação precisa no site de funcionamento de um SIC físico

9b. Há indicação do órgão Assista o vídeo explicativo 9c. Há indicação de endereço

9d. Há indicação de telefone

9e. Há indicação dos horários de funcionamento




SERVIÇO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO E-SIC


10. Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)?


11. Apresenta possibilidade de acompanhamento posterior da solicitação?


12. A solicitação por meio do e-SIC é simples, ou seja, sem a exigência de itens de identificação do requerente que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação, tais como: envio de documentos, assinatura reconhecida, declaração de responsabilidade, maioridade?




DIVULGAÇÃO DA ESTRUTURA E FORMA DE CONTATO


13. No site está disponibilizado o registro das competências e estrutura organizacional do ente?


14. O Portal disponibiliza endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público?



BOAS PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA


15. Há divulgação de remuneração individualizada por nome do agente público?


16. Há divulgação de Diárias e passagens por nome de favorecido e constando, data, destino, cargo e motivo da viagem?




*EM CONSTRUÇÃO!

 

RESUMO 2017
Atualização dos dados realizada em
20/04/2017
14:00:00
Investimento em Educação

R$ 8.756.118,23
Total de Atendimentos Transparência

1
Total de Acessos ao portal

380
Compras / Licitações / Contratos

Total:

R$ 53.554.367,29

Material de Consumo:

R$ 3.091.526,48
Serviços:

R$ 45.270.495,28
Investimento em Equipamentos:

R$ 575.856,51
Obras e Instalações:

R$ 4.616.489,02
Total de Funcionários

1845
Saldo Anterior Restos a Pagar

R$ 9.954.204,54
Investimentos em Saúde

R$ 6.679.251,78
Diárias de Viagens

R$ 466.102,66
Receitas

Valor Previsto
R$ 225.426.208,16

Valor Arrecadado
R$ 57.690.484,69

25.59%
Despesas

Fixado Final
R$ 225.426.208,16

Realizado
R$ 97.427.696,44

43.22%
2016 / 2017