Coordenadoria de Defesa do Consumidor

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Sobre o Procon

O Procon de Itajubá, criado pela Lei Municipal nº 1976/94, é o órgão oficial de defesa do
consumidor, integrante da Prefeitura Municipal, e vinculado à Procuradoria Geral.

Dentre as suas atribuições, cabe ao Procon, coordenar a política municipal de defesa do
consumidor, receber e tratar as reclamações individuais dos consumidores, prestar orientação
permanente sobre seus direitos e garantias, fiscalizar e aplicar sanções.

Por ser um órgão municipal, o Procon está apto a receber apenas as reclamações dos cidadãos
residentes no município de Itajubá-MG, ou daqueles que tenham comprado ou contratado
serviço de empresas que possuem sede no município.

Essa competência foi estabelecida pelo art. 55 do Código do Consumidor e pelos art. 4º, 5º, e
9º, do Decreto Federal nº 2.181/97, que regulamentou o CDC.

Se você não for morador de Itajubá e nem tiver comprado de uma empresa da cidade,
sugerimos que procure atendimento do Procon de sua localidade ou através do portal
consumidor.gov.

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Pauta de Audiências

ATENÇÃO - HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO PROCON NO FINAL DO ANO

Não haverá expediente entre os dias: 20 a 24 e 27 a 31 de Dez/2021.

O serviço de atendimento on-line pelo site e pelo aplicativo continuará funcionando normalmente durante o recesso.

* Portaria nº 976/2021 de 23/11/2021.

 

Período de suspensão de prazos processuais de 20/Dez/2021 a 20/Jan/2022.

* Portaria Procon nº 4/2016 de 10/10/2016.

ATENDIMENTOS REALIZADOS 2021

ATENDIMENTOS REALIZADOS 2021

Foram registrados 1.972 atendimentos classificados em 2021. Veja abaixo o comparativo:

Ano referência 2019 2020 2021
Total de atendimentos 4.141 1.949 1.972
Variação percentual +16,9% -53,84% +1,18%

 

Do total de atendimentos, as áreas mais demandadas foram:

Área 2019 2020 2021
Assuntos Financeiros 28,66% 24,88% 32,72%
Serviços Essenciais 33,37% 32,90% 25,67%
Serviços Privados 16,61% 15,60% 20,95%
Produtos 18,67% 21,75% 16,03%
Saúde, Habilitação, Alimentos 2,69% 4,78% 4,63%

 

RANKING DE ATENDIMENTOS DO PROCON ITAJUBÁ – 2021
Período: 01/01/2021 a 31/12/2021 – Grupo Econômico – Total: 2.287

2021 2020 2019 Nome Total %
1° 1° 1° OI FIXO/MÓVEL 245 10,71
2° 7° 6° CASAS PERNAMBUCANAS 215 9,40
3° 13° 10° BRADESCO 93 4,07
4° 4° 3° VIVO/TELEFÔNICA/GVT 92 4,02
5° 71° 148° RECAR CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES  88 3,85
6° 2° 3° CEMIG  77 3,37
7° 11° 9° CAIXA ECONÔMICA FEDERAL  71 3,10
8° 3° 2° TIM/INTELIG  65 2,84
9° 13° 11° SANTANDER  63 2,75
10° 6° 5° CASAS BAHIA/PONTO FRIO/ CNOVA / EXTRA / PÃO DE AÇUCAR  56 2,45
11° 15° – C6 BANK/ BANCO FICSA  51 2,23
12° 8° 7° CLARO/ EMBRATEL/ NET/ NEXTEL  51 2,23
13° 10° 8° ITAÚ  47 2,06
14° 19° 37°  BANCO MERCANTIL 38 1,66
15° 12° 15°  MERCADO LIVRE/ MERCADO PAGO 35 1,53
TOTAL  1.287 56,27

 

RANKING DE ATENDIMENTOS 2021

RANKING DE ATENDIMENTOS DO PROCON ITAJUBÁ – 2021
Comparativo com Ranking Estadual e Nacional

Período: Jan/2021 à Dez/2021 – Grupo Econômico – total 2.287 fornecedores

Itajubá MG BR NOME Itajubá MG BR
1º 1° 1° OI FIXO/ MÓVEL 245 17.378 102.979
2º 21° 22° CASAS PERNAMBUCANAS 215 1.501 12.634
3º 3° 4° BRADESCO 93 7.340 64.406
4º 2° 2° VIVO/ TELEFÔNICA/ GVT 92 9.679 73.131
5º 103° – RECAR CENTRO DE FORMAÇÕES DE CONDUTORES 88 88 –
6º 5° 41° CEMIG 77 5.421 5.455
7º 7° 7° CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 71 4.411 37.379
8º 6° 5° TIM/ INTELIG 65 4.630 48.525
9º 13° 11° SANTANDER 63 3047 27.840
10º 8° 8° CASAS BAHIA/ PONTO FRIO/ CNOVA/ EXTRA 56 4.194 31.384
11º 10° 9° C6 BANK/ BANCO FICSA 51 3.622 30.932
12º 9° 3° CLARO/ EMBRATEL/ NET/ NEXTEL 51 4.128 64.857
13º 4° 6° ITAÚ 47 5.425 42.269
14º 18° 26° BANCO MERCANTIL 38 1.979 8.025
15º 16° 13° MERCADO LIVRE/ MERCADO PAGO 35 2.470 24.557

Fonte: Sindec – Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor. (04/01/2022)

Principais problemas das empresas mais reclamadas

  • Números de Problemas

ÍNDICE DE SOLUÇÃO PRELIMINAR (CIP) 2021

Índice de Solução Preliminar Médio – 2021

O índice de solução é calculado com base na resolução das Cartas de Informações Preliminares (CIP), finalizadas e computa o percentual que não resultou em abertura de processo administrativo.

Itajubá - 81,47%
Minas Gerais - 76,61%
Brasil - 73,60%

Última atualização: 04/01/2022

ÍNDICE DE SOLUÇÃO PRELIMINAR (CIP) 2021 - POR EMPRESA

ÍNDICE DE SOLUÇÃO NA CIP 2021

Das 15 empresas mais reclamadas no Procon de Itajubá.

Comparativo com índice Estadual e Nacional

  • ITAJUBÁ (%)
  • MINAS GERAIS (%)
  • BRASIL (%)

Fonte: Sindec – Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor. (04/01/2022)

NÚMERO DE ATENDIMENTOS - VARIAÇÃO 2021/2019

NÚMERO DE ATENDIMENTO VARIAÇÃO 2021-2019

ANO Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
2021 139 103 140 101 215 185 193 235 183 202 166 110
2020 406 112 118 62 109 153 193 161 217 160 163 98
2019 405 391 320 421 398 249 368 385 362 361 376 193

 

 

 

  • 2021
  • 2020
  • 2019

ATENDIMENTOS REALIZADOS 1° QUADRIMESTRE 2021

Do total de 483 atendimentos classificados no 1º quadrimestre de 2021, sendo 68,84% atendimentos presenciais e 31,16% atendimentos eletrônicos. As áreas mais demandadas foram:

-Serviços Essenciais: 29,88%;  

-Assuntos Financeiros: 26,56%;   

-Produtos: 25,10%;

-Serviços Privados: 11,62%.

Os setores de Saúde, Habitação e Alimentos juntos registraram  6,84%, em relação ao total dos atendimentos.

Ranking de Atendimentos do Procon – 1º Quadrimestre de 2021
Período: 01/01/2021 à 30/04/2021 – Total de fornecedores : 552
R NOME TOTAL %
1º CASAS PERNABUCANAS 29 5,25
2º TIM 29 5,25
3º TELEMAR 28 5,07
4º CASAS PERNAMBUCANAS 26 4,71
5º CEMIG 23 4,17
6º BANCO C6 CONSIGNADO 19 3,44
7º BRASIL TELECOM 19 3,44
8º OI MÓVEL 19 3,44
9º CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL 15 2,75
10º COPASA 14 2,54
Total 221 40,06

 

Ranking de Reclamações do Procon – 1º Quadrimestre de 2021
Período: 01/01/2021 à 30/04/2021 – Total de fornecedores : 135
R NOME TOTAL %
1º CASAS PERNABUCANAS 26 19,26
2º CASAS PERNABUCANAS 23 17,04
3º MULTIMARCAS ADMINIST. DE CONSÓRCIO 6 4,44
4º NOVA CASAS BAHIA 6 4,44
5º TELEMAR 5 3,70
6º BANCO C6 CONSIGNADO 4 2,96
7º BANCO PAN 3 2,22
8º BRASIL TELECOM 3 2,22
9º BANCO BMG 2 1,48
10º BANCO ITAÚ CONSIGNADO 2 1,48
Total 80 59,24

ATENDIMENTOS REALIZADOS 2° QUADRIMESTRE 2021

Do total de 828 atendimentos classificados no 2º quadrimestre de 2021, sendo 90,59% atendimentos presenciais e 9,41% atendimentos eletrônicos. As áreas mais demandadas foram:

-Assuntos Financeiros: 36,59%; 

-Serviços Privados: 26,45%.

-Serviços Essenciais: 19,57%;    

-Produtos: 12,18%;

Os setores de Saúde, Habitação e Alimentos juntos registraram 4,6%, em relação ao total dos atendimentos.

Ranking de Atendimentos do Procon – 2º Quadrimestre de 2021
Período: 01/05/2021 à 31/08/2021 – Total de fornecedores : 964
R NOME TOTAL %
1º RECAR C. FORMAÇÃO DE CONDUTORES 80 8,30
2º CASAS PERNAMBUCANAS 59 6,12
3º CASAS PERNAMBUCANAS 52 5,39
4º OI (TELEMAR) 51 5,29
5º BANCO BRADESCO 36 3,73
6º VIVO 33 3,42
7º OI MÓVEL 27 2,80
8º CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 25 2,59
9º CEMIG 25 2,59
10º BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS 20 2,07
11° BANCO SANTANDER BRASIL 20 2,07
Total 428 44,37

 

Ranking de Reclamações do Procon – 2º Quadrimestre de 2021
Período: 01/05/2021 à 31/08/2021 – Total de fornecedores : 332
R NOME TOTAL %
1º CASAS PERNABUCANAS 51 15,84
2º RECAR C. FORMAÇÃO DE CONDUTORES 51 15,84
3º CASAS PERNABUCANAS 48 14,91
4º BANCO BRADESCO 17 5,28
5º BANCO C6 CONSIGNADO 9 2,80
6º RIERA COMÉRCIO DE VIDROS 8 2,48
7º BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS 6 1,86
8º CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 6 1,86
9º MAGAZINE LUIZA 5 1,55
10º ÁPICE MÓVEIS PLANEJADOS 4 1,24
11° BANCO BMG 4 1,24
12° BANCO MERCANTIL DO BRASIL 4 1,24
13° TIM 4 1,24
Total 217 67,38

ATENDIMENTOS REALIZADOS 3° QUADRIMESTRE 2021

Do total de 661 atendimentos classificados no 3º quadrimestre de 2021, sendo 91,42% atendimentos presenciais e 8,58% atendimentos eletrônicos. As áreas mais demandadas foram:

-Assuntos Financeiros: 32,38%;

-Serviços Essenciais: 30,26%;

-Serviços Privados: 20,88%.

-Produtos: 13,46%;

Os setores de Saúde, Habitação e Alimentos juntos registraram 3,03%, em relação ao total dos atendimentos.

Ranking de Atendimentos do Procon – 3º Quadrimestre de 2021
Período: 01/09/2021 à 31/12/2021 – Total de fornecedores : 765
R NOME TOTAL %
1º OI S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 72 9,41
2º TELEFÔNICA BRASIL S.A 49 6,41
3º CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 32 4,18
4º CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A 29 3,79
5º OI MÓVEL S.A 29 3,79
6º ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A 24 3,14
7º CLARO 22 2,88
8º ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A 21 2,75
9º BANCO BRADESCO 19 2,48
10º TIM 18 2,35
Total 315 41,18

 

Ranking de Reclamações do Procon – 3º Quadrimestre de 2021
Período: 01/09/2021 à 31/12/2021 – Total de fornecedores : 198
R NOME TOTAL %
1º ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A 23 11,62
2º ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A 21 10,61
3º BANCO BRADESCO 12 6,06
4º BANCO BMG S.A 9 4,55
5º OI S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 8 4,04
6º RIERA COMÉRCIO DE VIDROS 7 3,54
7º NOVA CASAS BAHIA S.A 6 3,03
8º SORRIA MINAS 5 2,53
9º TELEFÔNICA BRASIL S.A 5 2,53
10º BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A 4 2,02
11° BANCO C6 CONSIGNADO S.A 4 2,02
12° BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A 4 2,02
13° RECAR C. DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA 4 2,02
Total 112 56,59

ATENDIMENTOS REALIZADOS 1° SEMESTRE 2021

Do total de 882 atendimentos classificados no 1º semestre de 2021, sendo 79,82% atendimentos presenciais e 20,18% atendimentos eletrônicos. As áreas mais demandadas foram:

-Assuntos Financeiros: 31,29%;   

-Serviços Essenciais: 25,62%;  

-Produtos: 18,93%;

-Serviços Privados: 18,82%.

Os setores de Saúde, Habitação e Alimentos juntos registraram  5,34%, em relação ao total dos atendimentos.

Ranking de Atendimentos do Procon – 1º Semestre de 2021
Período: 01/01/2021 à 30/06/2021 – Total de fornecedores : 1005
R NOME TOTAL %
1º RECAR C. FORMAÇÃO DE CONDUTORES 65 6,47
2º CASAS PERNAMBUCANAS 51 5,07
3º CASAS PERNAMBUCANAS 50 4,98
4º TIM 39 3,88
5º CEMIG 38 3,78
6º TELEMAR 34 3,38
7º BRASIL TELECOM 32 3,18
8º OI MÓVEL 29 2,89
9º BANCO C6 CONSIGNADO 28 2,79
10º CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 27 2,69
Total 393 39,11

 

Ranking de Reclamações do Procon – 1º Semestre de 2021
Período: 01/01/2021 à 30/06/2021 – Total de fornecedores : 284
R NOME TOTAL %
1º CASAS PERNABUCANAS 45 15,85
2º CASAS PERNABUCANAS 43 15,14
3º RECAR C. FORMAÇÃO DE CONDUTORES 35 12,32
4º BANCO BRADESCO 11 3,87
5º BANCO C6 CONSIGNADO 9 3,17
6º MULTIMARCAS ADMINIST. DE CONSÓRCIO 7 2,46
7º NOVA CASAS BAHIA 7 2,46
8º MAGAZINE LUIZA 5 1,76
9º TELEMAR 5 1,76
10º ÁPICE MÓVEIS PLANEJADOS 4 1,41
Total 171 60,20

ATENDIMENTOS REALIZADOS 2° SEMESTRE 2021

Do total de 1.089 atendimentos classificados no 2º semestre de 2021, sendo 90,11% atendimentos presenciais e 9,89% atendimentos eletrônicos. As áreas mais demandadas foram:

-Assuntos Financeiros: 33,88%;   

-Serviços Essenciais: 25,71%; 

-Serviços Privados: 22,68%;

-Produtos: 13,68%.

Os setores de Saúde, Habitação e Alimentos juntos registraram  4,05%, em relação ao total dos atendimentos.

Ranking de Atendimentos do Procon – 2º Semestre de 2021
Período: 01/07/2021 à 31/12/2021 – Total de fornecedores : 1.281
R NOME TOTAL %
1º OI S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 104 8,12
2º TELEFÔNICA BRASIL S.A 70 5,46
3º ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A 58 4,53
4º ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A 52 4,06
5º OI MÓVEL 46 3,59
6º CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 45 3,51
7º CEMIG DISTRUBUIÇÃO S.A 39 3,04
8º BANCO BRADESCO S.A 37 2,89
9º CLARO S.A 26 2,03
10º TIM S.A 26 2,03
Total 503 38,26

 

Ranking de Reclamações do Procon – 2º Semestre de 2021
Período: 01/07/2021 à 31/12/2021 – Total de fornecedores : 372
R NOME TOTAL %
1º ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A 54 14,52
2º ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A 50 13,44
3º RECAR C. FORMAÇÃO DE CONDUTORES 23 6,18
4º BANCO BRADESCO 20 5,38
5º RIEIRA COMÉRCIO DE VIDROS LTDA ME 13 3,49
6º BANCO BMG S.A 11 2,96
7º OI S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 11 2,96
8º BANCO C6 CONSIGNADO S.A 8 2,15
9º NOVA CASAS BAHIA S.A 8 2,15
10º BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A 6 1,61
Total 204 54,84

ESTATÍSTICAS ATENDIMENTOS 2021

Procon Municipal de Itajubá. Total de atendimentos: 1972

 

Total de Atendimentos

  • Consulta (0.76%) - Atendimentos 15
  • Reclamação ou Denúncia (99.24%) - Atendimentos 1957

Atendimentos por Área

Assuntos Financeiros (32,72%) - Atendimentos 645
Telecomunicações (23,85%) - Atendimentos 470
Serviços Privados (16,69%) - Atendimentos 329
Produtos (16,03%) - Atendimentos 316
Serviços Essenciais (6,09%) - Atendimentos 120
Saúde (3,25%) - Atendimentos 64
Alimentos (0,76%) - Atendimentos 15
Habitação (0,61%) - Atendimentos 12

Assuntos mais Reclamados

Assunto Quantidade %
Banco Comercial 367 18,62%
Telefonia Celular 313 15,88%
 Cartão de Loja 97 4,92%
Automóvel – Locação/ Assistência Automobilística (Club do Automóvel, etc.)/ Auto Escola 92 4,67%
Energia Elétrica 77 3,91%
Telefonia Fixa 73 3,70%
Estabelecimento Comercial (supermercado, loja, padaria, locadora, frutaria, etc) 61 3,09%
Cartão de Crédito 54 2,74%
Agências e Operadoras de Viagens 46 2,33%
Demais Assuntos 792 40,14%

Problemas mais Reclamados

Problema Quantidade %
Cobrança Indevida/Abusiva 587 29,77%
Contrato – Rescisão/ Alteração unilateral 99 5,02%
Envio de Produto ou Serviço sem prévia solicitação 98 4,97%
Serviço não concluído/ Fornecimento parcial 88 4,46%
Produto com Vício 78 3,96%
Dúvida sobre cobrança / valor / reajuste / contrato / orçamento 71 3,60%
Não entrega/ Demora na entrega do produto 68 3,45%
Contrato (Não cumprimento, alteração, transferência, irregularidade, rescisão, etc.)
 51 2,59%
Recusa injustificada em prestar serviço 47 2,38%
Demais Problemas 785 39,80%

 

Perfil do Consumidor (faixa etária do consumidor)

Até 20 anos (2,51%) - Atendimentos 43
Entre 21 e 30 anos (13,00%) - Atendimentos 223
Entre 31 e 40 anos (16,32%) - Atendimentos 280
Entre 41 e 50 anos (14,57%) - Atendimentos 250
Entre 51 e 60 anos (18,07%) - Atendimentos 310
Entre 61 e 70 anos (22,67%) - Atendimentos 389
Maior que 70 anos (12,88%) - Atendimentos 221

Gênero do Consumidor

  • Feminino (51.67%) - Quantidade de Atendimento 1.019
  • Masculino (48.33%) - Quantidade de Atendimento 953

Período de 01/01/2021 à 31/12/2021. (Fonte SINDEC – 04/01/2021)