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FOMENTO AMBIENTAL

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente dispõe de um serviço de fomento ambiental para recomposição de matas ciliares, proteção de nascentes, recuperação de áreas degradadas e arborização urbana.

Por meio desse serviço são oferecidos subsídios técnicos e materiais necessários ao êxito das medidas de recuperação, preservação e conservação ambiental, que se dá por meio de visitas técnicas e fornecimento de insumos, tais como mourão, arame, mudas, adubo, entre outros materiais.

Os pedidos de fomento ambiental são feitos por meio de Protocolo Físico no Centro administrativo da Prefeitura de Itajubá acompanhado dos seguintes documentos:

  • cópia de documento de identificação do requerente e comprovante de endereço para correspondência;
  • cópia de documento de identificação do proprietário ou possuidor do imóvel objeto do fomento ambiental e comprovante de endereço para correspondência;
  • procuração, quando for o caso, acompanhada de cópia de documento de identificação do procurador;
  • certidão de registro do imóvel ou documento que comprove a justa posse;
  • cópia de contrato de compra e venda, locação, arrendamento, comodato ou outro, quando o requerente não for o proprietário do imóvel;
  • informar no protocolo o tipo de fomento ambiental solicitado: recomposição de mata ciliar, proteção de nascentes, recuperação de áreas degradadas, arborização urbana, outros (especificar).